Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

PEC no Senado propõe proibir divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições

Justificativa é interferência no voto, mas texto coloca em xeque princípio da liberdade de informação

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal

PGR propõe ação contra a emenda que aumenta o número de vereadores

Para Roberto Gurgel, nova regra promove interferência em eleições já encerradas.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível

Ministro não citou nenhum caso específico ao comentar o critério de inelegibilidade. Ele passará a presidência da Corte Eleitoral nesta quarta-feira para a ministra Rosa Weber.

“Chance zero", diz Eduardo Cunha sobre renúncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados

Cunha é réu na Lava Jato

Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada

Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual

Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia

Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte

Supremo volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar a político

Análise começou em 2013, mas Teori Zavascki quis mais tempo para votar